O limitador de preços é solução para medicamentos órfãos no Canadá?

Conor Douglas

Artigo reproduzido do blog do projeto Inovação Social Farmacêutica – SPIN, do qual participamos. Para maiores informações, clique aqui.

O preço de muitos medicamentos para doenças raras é um obstáculo significativo tanto para pagadores públicos como privados, na tentativa de conciliar as necessidades dos pacientes com a eficácia dos medicamentos e a sustentabilidade dos sistemas de saúde.

Em uma tentativa de regular os preços, o Governo do Canadá estabeleceu o Conselho de Revisão de Preços de Medicamentos Patenteados (CRPMP) em 1987 para “proteger e informar os canadenses, garantindo que os preços dos medicamentos patenteados vendidos no Canadá não sejam excessivos e informando sobre as tendências farmacêuticas “(CRPMP, 2020).

Com a escalada dos preços, o CRPMP anunciou em 21 de novembro de 2019 que havia lançado um novo projeto de diretrizes sobre limites de preços para medicamentos que entraria em vigor em 1º de julho de 2020 (CRPMP, 2019). Como parte do processo de preparação, o CRPMP passou por um período de consulta pública de 60 dias com stakeholders da Columbia Britânica, Alberta, Saskatchewan, Manitoba, Ontário, Quebec, New Brunswick e Nova Escócia (CRPMP, 2019).

Originalmente, todos os envios de feedback por escrito eram devidos até 31 de janeiro de 2020; no entanto, como resultado da evolução da situação da Covid-19, eles prorrogaram esse prazo para 18 de março de 2020, com as novas diretrizes CRPMP agora definidas para entrarem em vigor em 1 ° de janeiro de 2021 (CRPMP, 2020). Isto é, em menos de 60 dias a partir de agora.

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Medicamentos órfãos no contexto holandês: uma questão de necessidade

 

Todas as sextas-feiras, passo a divulgar aqui um post inédito do blog do consórcio internacional de pesquisadores do qual participo: SPIN – Social Pharmaceutical Innovation.

Agora, minha colega Tineke Kleinhout-Vliek nos apresenta algumas características do processo de reembolso (incorporação) de medicamentos órfãos pelo sistema público de saúde holandês. Ela também menciona uma solução engenhosa que lá foi desenvolvida para tornar o eculizumabe (Soliris®️) mais custoefetivo. No Brasil, o eculizumabe foi incorporado ao SUS através da Portaria 77 de 14 de dezembro de 2018, mediante uso ad experimentum, com reavaliação em três anos. Para ler o post, clique aqui.

O projeto SPIN: Social Pharmaceutical Innovation é financiado pela Trans-Atlantic Platform (T-AP), uma organização de financiamento público multinacional que é composta por nove diferentes organismos governamentais. Estes incluem o Conselho Canadense de Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas (SSHRC), a  Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) , a Nederlandse Organisatie voor Wetenschappelijk Onderzoek e a Agence Nationale de la Recherche da França, dentre outros.

Em 2018, a T-AP lançou um edital para pesquisas em inovação social. Este projeto do qual participo está entre os 10 que foram selecionados para receber esta prestigiosa oportunidade de financiamento. A equipe do projeto é composta por pesquisadores acadêmicos de todo o mundo.