Conitec abre Consulta Pública para o PCDT da Síndrome de Guillain-Barré

 

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (16/7) anunciou a abertura de Consulta Pública para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Síndrome de Guillain-Barré.

A proposta foi apresentada à Conitec pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde – SCTIE, do Ministério da Saúde.

Com isso fica  estabelecido o prazo de 20  dias, a contar da próxima segunda-feira (20/7), para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas, da sociedade. Para acessar a proposta de atualizaçao do referido PCDT, clique aqui.  Ou visite a página da Conitec.

 

CONITEC prorroga prazo de Consulta Pública sobre riociguate

O Diário Oficial da União de ontem (3.1.2020) publicou despacho da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) dando conta da prorrogação por mais 10 dias, a contar do dia 7/1/2020, do prazo da Consulta Pública nº 73/2019, a respeito do riociguate. Trata-se do único tratamento medicamentoso disponível para a Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC) inoperável ou persistente/recorrente. A decisão foi divulgada um dia após publicação, em Academia de Pacientes, de matéria apontando a inconveniência do prazo original, bem como inconsistências no relatório de recomendação preliminar da CONITEC

Consulta pública sobre Riociguate reabre debate sobre transparência da Conitec

 

 

É sempre assim. Toda vez que a CONITEC publica um relatório onde recomenda a não-incorporação de um medicamento órfão ao SUS, pacientes e seus familiares, bem como representantes da indústria farmacêutica, alegam suposta falta de transparência na forma como suas decisões foram tomadas e divulgadas.

Agora, a bola da vez é o riociguate, comercializado pela Bayer S.A sob a marca AdempasⓇ, único tratamento medicamentoso disponível para a hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) inoperável ou recorrente persistente.

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EXTRA: Conitec abre Consulta Pública nº 63 para Niemann-Pick Tipo C

Deu hoje no Diário Oficial da União!!!

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC, relativa à proposta de elaboração das Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Doença de Niemann-Pick tipo C, apresentado
pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde – SCTIE/MS.

Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:

http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a
respeito da matéria