O limitador de preços é solução para medicamentos órfãos no Canadá?

Conor Douglas

Artigo reproduzido do blog do projeto Inovação Social Farmacêutica – SPIN, do qual participamos. Para maiores informações, clique aqui.

O preço de muitos medicamentos para doenças raras é um obstáculo significativo tanto para pagadores públicos como privados, na tentativa de conciliar as necessidades dos pacientes com a eficácia dos medicamentos e a sustentabilidade dos sistemas de saúde.

Em uma tentativa de regular os preços, o Governo do Canadá estabeleceu o Conselho de Revisão de Preços de Medicamentos Patenteados (CRPMP) em 1987 para “proteger e informar os canadenses, garantindo que os preços dos medicamentos patenteados vendidos no Canadá não sejam excessivos e informando sobre as tendências farmacêuticas “(CRPMP, 2020).

Com a escalada dos preços, o CRPMP anunciou em 21 de novembro de 2019 que havia lançado um novo projeto de diretrizes sobre limites de preços para medicamentos que entraria em vigor em 1º de julho de 2020 (CRPMP, 2019). Como parte do processo de preparação, o CRPMP passou por um período de consulta pública de 60 dias com stakeholders da Columbia Britânica, Alberta, Saskatchewan, Manitoba, Ontário, Quebec, New Brunswick e Nova Escócia (CRPMP, 2019).

Originalmente, todos os envios de feedback por escrito eram devidos até 31 de janeiro de 2020; no entanto, como resultado da evolução da situação da Covid-19, eles prorrogaram esse prazo para 18 de março de 2020, com as novas diretrizes CRPMP agora definidas para entrarem em vigor em 1 ° de janeiro de 2021 (CRPMP, 2020). Isto é, em menos de 60 dias a partir de agora.

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